Os benefícios integram o pacote econômico e
tributário, no valor de R$500 milhões, anunciado pelo governo estadual no dia
15 de março. O pacote é voltado para os setores afetados pela pandemia e
impactados pelas medidas de restrição de circulação de pessoas adotadas no estado.
O auxílio, de R$ 500 em cota única, é
direcionado à garçons, manicures, pedicures, barbeiros, cabeleireiros,
maquiadores e músicos, além de outros profissionais ligados à música, e
educadores físicos autônomos.
Para se cadastrar, os profissionais devem, a
partir de quinta, acessar os sites das secretarias de Estado de Desenvolvimento
Econômico, Mineração e Energia (Sedeme), de Assistência Social, Trabalho,
Emprego e Renda (Seaster) e de Cultura (Secult) ou do Banco do Estado do Pará
(Banpará), para preencher o formulário eletrônico. No caso de músicos, o
formulário deve ser preenchido no site da Secult.
De acordo com o governo estadual, a análise e
aprovação dos cadastros serão feitas por equipes técnicas das secretarias
envolvidas, com base nas informações fornecidas pelos profissionais. Após o
processo, as secretarias vão encaminhar ao Banpará a relação dos contemplados,
para recebimento do benefício.
O Governo informou que o Banpará será
responsável pelos pagamentos, de acordo com o calendário que ainda vai ser
divulgado. A lista dos profissionais contemplados com o auxílio será divulgada
por meio dos sites da Seaster, Sedeme, Secult e Banpará, e ainda nas redes
sociais do Governo do Pará.
Critérios
De acordo com o Governo do Pará, profissionais
que trabalham com carteira assinada ou que tenham contratos formalizados não
terão direito ao benefício. No caso de profissionais de educação física, deve
ser comprovado, com diploma de conclusão de curso superior ou registro no
conselho de classe, a atividade exercida.
Ainda segundo o Governo, os profissionais que
solicitarem o benefício não podem estar inscritos em outros programas de
transferência de renda, como o Bolsa Família ou Bora Belém, da prefeitura da
capital, assim como não podem ocupar cargos públicos.
No caso de profissionais da área cultural, o
cadastro deve ser feito no site da Secult, que coordena ações de cadastramento
e estabelece cronogramas do pagamento de benefícios.
Entre as ocupações da área cultural
contempladas pelo auxílio estão: instalador de sons em aparelhagens, DJs,
assistentes de palco, operador de áudio, técnico de iluminação e músico
intérprete. Mais informações sobre a categoria devem ser divulgadas no site da
Secult.
Fonte: G1 Pará, com informações Agência Pará
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