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segunda-feira, 22 de março de 2021

Ibama bloqueia venda de madeira produzida em Mato Grosso e no Pará

 


        O Ibama anunciou que bloqueou, a partir de segunda-feira (22), a comercialização de qualquer produto florestal de origem nativa de Mato Grosso e do Pará, os maiores fornecedores dessa matéria-prima do país. O setor empresarial prevê que o maior impacto será na construção civil do Sudeste e do Sul.


O motivo da punição é a falta de integração dos sistemas estaduais ao Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor), o que dificulta a fiscalização por parte dos órgãos federais.

O Ibama alegou que o boqueio ocorreu porque o Pará não se adequou a uma mudança na lei de 2021, onde a mesma determina que os sistemas de controles estaduais sejam integrados ao sistema nacional de controle da origem dos produtos florestais. Essa proibição se tornou obrigatória em 2018, mas o Estado não se adequou à mudança. 

Sem as guias, a carga dos produtores legais do Pará pode sofrer apreensão, além do risco de multa, caso esses produtores tentem passar as divisas paraenses, já que os mesmos só podem transportar e vender madeira dentro dos limites do Estado. 

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas) negou que o Estado não tenha se adequado às mudanças e informou que os sistemas já estão integrados ao sistema nacional, ao contrário do que o Ibama afirmou. Além disso, a Procuradoria Geral do Estado do Pará acionou a Justiça para garantir a retomada da atividade.

Fonte: UOL

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